Encomendas pequenas podem passar sem tributação

Nas entregas feitas pelos Correios do Brasil, às vezes não tem tributação pela Receita Federal, especialmente quando a encomende é de baixo valor.

A pergunta fica: O que é uma encomenda pequena? Vamos dizer que uma encomenda cujo valor é inferior a US$50 tem boas chances de passar sem tributação.

Isso não quer dizer que encomendas com valor em cima de US$50 vão ser tributadas. Muitos passam sem tributação. Podemos dizer que, quanto menor o valor da encomenda, maior a chance dela passar pela Receita Federal sem tributação.

Vamos corrigir um equívoco muito comum aqui. Não tem uma isenção de imposto nas compras cujo valor é inferior a US$50. Quando o remetente é pessoa física, como é o caso de qualquer loja, a regra diz que a compra pode sim ser tributado. Só que na realidade muitas vezes não é tributada.

Vamos esclarecer mais uma dúvida. Por uma decisão jurídica relativamente recente, encomendas cujo valor é inferior a US$100 não podem ser tributadas. Isso não é uma regra adotada pela Receita Federal e encomendas abaixo de US$100 podem sim ser tributadas.

Dicas para maximizar as chances de não ser tributado

Além do valor dos produtos na encomenda, é relevante também o método de envio usado. Quanto mais barato o tipo de envio, maior a chance de não ser tributada. Por exemplo, uma encomenda enviada por USPS First Class Mail tem mais chances de passar sem ser taxada que uma encomenda enviada por USPS Priority ou USPS Express.

Nos tempos de alto volume de compras, a chance de não ser tributada pode ser mais alta. Faça suas compras em Black Friday, antes do Natal ou outras ocasiões.

Se a caixa da encomenda tiver o logotipo da empresa vendedora, a probabilidade de ser taxado aumenta. Se estiver utilizando um redirecionador, pode valer a pena pedir para eles trocarem a caixa.